CIENCIAS   SOCIAIS EM ANGOLA REALIDADE OU UTOPIA

 

O FORDU-FORUM REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTOUNIVERSITÁRIO PROMOVEU UMA REFLEXÃO-MESA REDONDA SOBRE A SITUAÇÃO DAS CIENCIAS   SOCIAIS EM ANGOLA

1.INTRODUÇÃO.

Desde os tempos imemoráveis da história da humanidade houve reflexão sobre a inteligência do homem, a configuração e o fluir das sociedades, suas possibilidades, seus condicionalismos. No geral essa reflexão resulta de vários factores onde podemos destacar o seguinte: informação religiosa sistematizada em textos ou não, informação filosófica quer formal quer não formal resultante da sabedoria popular, e as tradições orais. Tudo o que hoje o mundo se orgulha como seu património cognitivo no campo de ciências sociais resulta dessas três fontes. Por sua vez a ciência foi sempre proclamada como sendo a descoberta da realidade objectiva através do recurso a um método que nos permitia sair para fora da mente, ao passo que aos filósofos se não reconhecia mais do que a faculdade de cogitar e de escrever as suas lucubrações. Esta visão da ciência e da filosofia foram afirmadas mais claramente no seculo XIX por Comte e Mill. Assim a maior sistematização interdisciplinar das ciências sociais ocorreu no século XIX sobretudo na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, na Itália e nos Estados Unidos da América. As disciplinas mais avançadas neste campo eram a História, Economia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia. As ciências orientais embora engrossassem a lista não eram consideradas ciências sociais.

Ao longo da história os estudiosos dedicaram-se a classificar os estudos sistematizados em ciências humanísticas por exemplo a filosofia e a teologia que embora fossem percursoras das ciências sociais, não se enquadravam nas ciências sociais; ciências ideográficas como por exemplo a história e a geografia; ciências matematizadas como a própria matemática, a química, a física etc, ciências naturais como a Biologia, a Astronomia etc,  e finalmente as ciências nomotéticas que são ciências sociais por excelência tais como: Sociologia, Ciências Políticas, Economia etc.

A sociologia se torna ciência por excelência a partir do axioma de Émile Durkheim: “ os factos sociais devem ser estudados como coisas” ou seja Segundo Durkheim, Facto Social seriam maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, e dotadas de um poder coercivo. Não podem ser confundidos com os fenômenos orgânicos nem com os psíquicos, constituem uma espécie nova de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. Existe também as correntes sociais, como as grandes manifestações de entusiasmos, indignação, piedade, etc. Chega a cada um de nós do exterior e não tem sua origem em nenhuma consciência particular. Têm grande poder de coação e são suscetíveis de nos arrastar, mesmo contra a vontade.

As ciências políticas se tornam de facto ciências a partir do momento em que define o Poder, a sua aquisição e manutenção como seu objecto, embora remontasse a Platão e Aristóteles e outros pensadores da antiguidade clássica, mas o pensamento Político moderno deve a sua consagração ao Nicolau Maciaveli;

A Economia enquanto ciência parte dos postulados de Adam Smith sobretudo com a teoria de “Mão Invisível” e a teoria da oferta e procura.

A Antropologia não era estudada como qualquer ramo da ciência cientificamente fundamentada porque através de métodos etnográficos a Antropologia se dedicava a estudar os povos rotulados ou estigmatizados como sendo bárbaros e atrasados sobretudo da Africa e do Oriente de cuja estrutura rudimentar pré-estatal seria primeiro o clã, depois o bando, depois a tribo. Comunicava-se através de dialectos que não preenchiam os requisitos linguísticos universais. Tradicionalmente embora a antropologia estivesse ligada fundamentalmente ao estudo das sociedades consideradas arcaicas, através de método etnográfico que consistia em o estudioso se inserir na comunidade em estudo com a premissa de distancia geográfica e cultural para melhor aferir diferenças nos modelos de parentesco, nos usos, costumes, tradições etc, as ciências sociais como Sociologia, Economia, Ciências políticas se tornaram ciências pelo facto de possuírem postulados que as enquadrassem na classificação de ciências sociais regidas por leis próprias. Neste trabalho dedicar-nos-emos a analisar se de facto existe em Angola algum estudo sistematizado sobre ciências sociais, nos dias que correm. Porque, tradicionalmente as ciências sociais sempre se centraram muito na noção de Estado, no sentido em que era aos Estados que se ia buscar os enquadramentos em que tinham lugar os processos analisados pelas ciências sociais. A antropologia cujos estudiosos maioritariamente padres, bem como os estudos orientais estavam ligados a Africa e a Asia considerados pelo Ocidente como sociedades arcaicas. Depois de 1945, com o fim da II Guerra Mundial, com o surto de estudos por áreas e com o consequente alargamento do domínio empírico da história e das três ciências sociais nomotéticas referidos atras, ao mundo não ocidental, essas regiões não ocidentais passaram a ser também objecto de análises estadocêntricas.

 

2.A perspectiva das ciências sociais de Angola sob o domínio colonial

Ao longo de 500 anos Angola era uma colonia de Portugal, cuja ligação se prendia fundamentalmente a exploração de recursos naturais, trocas comerciais e materialmente uma educação limitada ao entendimento do cristianismo com o fim fundamental de envangelização e sacramentalização das pessoas para uma transição de “gentios” para gente “civilizada”. Não houve durante o período colonial qualquer estudo sistematizado, investigação científico ligadas a instauração de ciências sociais em Angola. de um lado, porque a tradição investigativa de então entendia que o estudo, a sistematização de experiencias, a classificação e legitimação das ciências ligavam-se aos Estados. Ora Angola era uma sociedade sem estado autónomo mas sim uma possessão de Portugal política, económica, social e culturalmente através das políticas de assimilados, e sendo assim não se poderia imaginar ser possível encontrar-se em Angola recursos científicos de estudos autónomos, numa sociedade sem Estado e ou pertencente ao Estado englobante (Portugal como Metrópole e as Colonias como províncias ultramarinas). Nessa altura (período colonial), Portugal centralizava numa instituição com sede em Lisboa a JUNTA DE INVESTIGAÇÕES DO ULTRAMAR (JIU) toda a investigação relativa a Africa. Nas colónias existiam alguns centros com investigadores portugueses sendo os melhores eram os de Luanda e Bissau. Sendo que a economia faz parte das ciências sociais como foi classificada acima, a Junta de Investigação do Ultramar, enviava missões especiais de estudos e investigações fundamentalmente no sector da agricultura, pescas ou problemas laborais relativos à mão-de-obra. Os artigos eram publicados na revista do Organismo citado. Estava-se na era da Ditadura repressiva de Salazar. Embora se fizesse significativas investigações e estudos no campo das ciências naturais, as ciências sociais estavam sujeitas a constrangimentos políticos decorrentes da ideologia política do regime Português da época e dos limites formais, materiais e orgânicas das Colónias. A qualidade dos investigadores reservavam fortes dúvidas e a validade científica dos dados era realmente duvidosa. Porem a geografia humana, a história como ciências ideográficas haviam dados passos importantes. Nessa mesma altura, na Argélia, os angolanos aí exilados haviam criado um Centro de Estudos Angolanos que estiveram na origem dos Cadernos Angolanos que compreendiam os vários artigos de caracter político-económico. O objectivo desses estudos e reflexões eram como é óbvio, equipar, municiar a luta pela Independência. Mário de Andrade entre 1940 e 1950 veio a apresentar-se como um clássico em vários textos concisos de reflexão. As Antologias (literatura sobretudo poesia e prosa) que reforçavam a consciência de luta anticolonial e todo o manancial social, sociológico e económico com alguma tendência política são veiculados por estes textos de esforço individual. Luandino Vieira suas obras traziam um manancial sociológico reconhecido. A década de 50 do século XX em Angola fora marcada pelo surgimento em Angola dos primeiros movimentos sociais de caracter político-partidários que eram faccões que vieram a evoluir para partidos políticos pró-independência. Infelizmente no campo da ciência, estes movimentos não surgiram directamente como fruto de estudos científicos mas sim como movimentos populares em busca de liberdade. Os seus manifestos tão sintéticos gravitavam apenas num único objectivo que é conquistar a independência e instaurar uma Nação Independente. E depois da Independência? “Veremos o que fazer mais tarde”!

3-Ciências Sociais na Angola independente mas de Ideologia Comunista

Em 1975 Angola alcançou a Independência, optou por instaurar no País Novo, o Socialismo científico e o comunismo. Cientificamente o Comunismo e o Socialismo dimanavam do pensamento social de Karl Marx aprofundada por Vladimir Lénine e seguido por Joseph Staline. Economia era o motor do Marxismo. Porque entendia-se que a posição económica de cada pessoa define a sua classe social e portanto acabar com a desigualdade económica eleva as pessoas aos níveis desejados de felicidade e para tal os proletários de todo mundo, deveriam unir-se para derrubar a burguesia exploradora. Este velho sonho deveria desencadear em Angola, as investigações em ciências socias para se identificar as variações societais como exclusão, assimetrias, as modalidades e intensidades de produção e distribuição. Devido a ideologia comunista então haveria forte necessidade de se instaurar o estudo em ciências políticas para se entender a amplitude das ideologias e o seu impacto no poder e no sem poder e no contra-poder. As coisas depois da independência não mudaram, tal como em tempo colonial, depois da independência o sector de ciências sociais não progrediu em nada. Criou-se em Angola a escola de quadro do Partido Único. É nessa escola onde se aprendia alguns rudimentos de sociologia alicerçada em Marx e nunca nas mundividências conflituais que fazem “o motor da história”, aprendia-se nas escolas do Partido Único os rudimentos de Economia estatizada e colectivizante e nunca a concorrência livre de mercado como a profecia de Adam Smith sugeria. Estudava-se o comunismo (democracia popular centrada no Partido e nunca no Estado) todas essas opções limitaram o florescimento das Ciências sociais. A faculdade de arquitectura em Luanda, ensinava sociologia como cadeira e nunca como curso. Havia a faculdade de economia cujo curriculum era fortemente censurado pelo Partido Único que possuía o monopólio desse saber social. A deturpação ou eufemisticamente o enviesamento das ciências sociais em Angola consistia em que Sociologia se confundia com ideologia Marxista; economia confundia-se (confunde-se) com a gestão de coisa meramente técnica orientada a emprego imediato e não a investigação em Economia. A ausência de liberdade em Angola, a orientação e tutela política em Angola e a pressão psicológica, são incompatíveis com a investigação científica por isso a maior parte de produção científica em Angola é feita pelos estrangeiros residentes em Países livres. Concluindo, nos primeiros 16 anos a seguir a independência, verificou-se que em Angola, o “condicionalismo” ideológico-político, foi o obstáculo fundamental ao desenvolvimento da investigação científica em ciências sociais. Salienta-se que Carlos Dilolwa escreveu individualmente obras valiosas no sector económico. Pepetela no sector de Antropologia cultural e política de libertação nacional (Mayombe) escreveu obras literárias de valor sociopolítica muito importante, bem como outros autores importantes como Henriques Abrantes (Akonkava Difeti, Ruy Duarte de Carvalho, Arlindo Barbeiros e Henrique Guerra são referencias quer na antropologia, na cultura e na política. Salienta-se que o programa de Saneamento Economico e Financeiro do Governo da RPA (SEF) igualmente policopiara conteúdo de valor cientifico muito útil. Porém as ciências políticas continuaram totalmente sensíveis e não se avançou qualquer estudo autónomo senão os conteúdos sociológicos da Guerra Civil, dos Acordos de Paz, das Revisões Constitucionais e produção legislativa posterior sem ligação alguma com a cientificidade universitária. Em 1992 Angola possuía 127 Partidos Políticos dos quais 12 Tinham Assentos no Parlamento, Angola possui sindicatos e movimentos sociais, cívicos e políticos porém Angola nunca teve escolas de ciência política com produção cientifica acabada pelo menos conhecida. Por isso o sector Político ainda é movido pela intuição empírica dos cidadãos que pretendem uma melhor participação na vida pública e talvez atingir o Poder Político.

4-Ciencias Sociais no Contexto da Democracia angolana e da Reforma educativa

Em 1992, com o fim (suposto) do partido Único e com ele o fim da economia planificada, o fecho das escolas do Partido, e a retirada nos currículos escolares da Cadeira de Ciências sociais entendidas como Marxismo-Leninismo, instaura-se em Angola a era de investigação científica em ciências sociais.

Actualmente existe, vários estudos em Economia, em Antropologia, em Sociologia, em Psicologia, em sociologia política ligada sobretudo a geografia eleitoral mas tudo de forma embrionária ligadas aos interesses do Estado/Governo. Por isso não existe uma produção científica em Ciências Sociais com margem de discricionariedade sem interferência directa ou indirecta da Tutela Política. Surgiu a descentralização das Universidade Públicas. Actualmente Angola possui 7 Regiões Académicas correspondentes a 7 Universidades Públicas: Universidade 11 de Novembro, Universidade Agostinho Neto, Universidade Lueji a Konte, Universidade Katyavala Buila, Universidade Mandume ya Mdemufayo, Universidade Kimpa Vita e Universidade José Eduardo dos santos.

Particularmente a Universidade José Eduardo dos Santos que está presente no Huambo, Bié e Moxico, possui faculdades de economia, direito, ciências agrárias, medicina, medicina veterinária e os institutos superiores politécnicos ligadas as engenharias informáticas, enfermagem, construção civil e arquitectura não possui nenhum curso de ciências políticas nem sociologia nem letras. Outras Universidades Públicas estão igualmente mais direccionadas a providenciar saberes que habilitem os seus frequentadores em conhecimentos profissionais de acesso ao trabalho remunerado e pouca investigação científica. Angola não dedica grandes verbas a investigação científica em ciências sociais porque ainda entende-se que as ciências sociais estimulam o pensamento que escape à tutela política central.

CONCLUSÃO.

Com a velocidade galopante da produção científica no mundo e na Africa, Angola do ponto de vista de ciências sociais está a efectuar uma marcha para trás.

No contexto da Globalização, a produção científica, o conhecimento, apresentam-se como a riqueza das nações. Vivemos um tempo de uma produção cultural acelerada, de sorte que, o  saber acumulado  hoje, amanhã já não serve muito os desafios do momento; novo saber será solicitado. Por outras palavras, “o conhecimento é degradante e a ignorância é uma constante”. Em Angola existe porém um entendimento luxuriante e demasiado vaidoso sobre o que é uma Universidade. O que é mesmo uma Universidade? A Universidade é a mais alta e qualificada oficina de produção de conhecimentos. Conhecimentos que se deve colocar ao serviço da sociedade na sua dimensão multifacetada. A Universidade é o corpo corporativo, arredios da mudança. A riqueza das nações, no século XXI já não repousa nos recursos minerais. Não repousa no poder da força; antes repousa no conhecimento, na massa cinzenta cujo motor são indiscutivelmente as ciências sociais. A Universidade busca competências e competitividade para formar homens e mulheres a altura das reais e mais ousadas exigências da nossa sociedade e do mundo e Angola para sobreviver como campo cientifico, como Estado, como Economia que cresce ancorou sua intervenção sociológico nos recursos humanos estrangeiros sobretudo. Parafraseando Mia Couto, este escritor Moçambicano, intelectual impertinente, de que Angola e África necessitam, ele falava para os finalistas da Universidade Técnica de Moçambique e faço das palavras dele as minhas: “ estamos perante uma geração dos estudantes  universitários. Esta nova geração tem por vezes menos conhecimentos que as gerações anteriores e mais oportunidades do que as gerações também anteriores e menos desafios do que as gerações por vir: mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o País e o mundo. Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas. Angola neste momento não precisa apenas de caminhar. Necessitam, acima de tudo, de descobrir o seu próprio caminho num tempo enevoado e num mundo sem rumo, investindo fortemente na investigação científica ancorada na realidade de Angola, cuja  ceiva catalisadora sejam as ciências sociais. A bússola dos outros não serve, o mapa dos outros não ajuda. Necessitamos de inventar os nossos próprios pontos cardeais. Interessa-nos um passado que não esteja carregado de preconceitos, interessa-nos um futuro que não nos venha desenhado como uma receita financeira.

A Universidade deve ser um centro de debate, uma fábrica de cidadania activa, uma forja de inquietações solidárias e de rebeldia construtiva. Isto só é possível acionando as engrenagens da Sociologia, da Ciência Política e da Economia como o chão onde brotam outras áreas do saber como Augusto Comte Dizia: a Sociologia é a mãe de todas as ciências porque estuda a sociedade onde outras ciências devem dimanar. A Universidade Angolana não pode aceitar ser reprodutora da injustiça e da desigualdade social bem como de reprodução de recalcamentos científicos que a história sempre nutriu. Por isso, embora a perspectiva das ciências sociais em Angola não vislumbrem luz bastante no Horizonte, pelo menos as Universidades privadas deverão produzir mais, deverão desencadear estudos, apoiar iniciativas de investigação científica e institucionalizar prémios de investigação em ciências sociais destinados aos estudantes que se destacam nessa área bem como aos professores perspicazes em matéria de investigação científica.