sábado, 19 de julho de 2014

A SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA, É A SEGUNDA MAIOR CAUSADORA DE MORTES EM ANGOLA


A Rádio Huambo promoveu um debate subordinado ao tema: A SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA EM ANGOLA NO GERAL E NO HUAMBO EM PARTICULAR: COMO SAIR DESSA SITUAÇÃO?.

Para tal a Rádio Huambo convidou o activista dos Direitos Humanos, Ângelo Kapwatcha, Presidente do FORDU-Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário, o Intendente Martinho Kavita, do Comando Provincial da Polícia Nacional do Huambo, Psicólogo, que responde pelo Gabinete de Imagem e Comunicação, o Sr Rodrigues Fernando, Presidente da AMOTRANG, Associação que zela pela organização dos mototaxistas do Huambo e Bié. O Debate foi conduzido pelo Jornalista Adérito Gayeta que de forma enérgica dinamizou o contraditório, que produziu recomendações preciosas para o futuro da vida dos angolanos nas estradas.

Os convidados foram criteriosamente indicados para ajudarem a reflectir sobre a problemática da sinistralidade rodoviária em Angola, e no Huambo em particular, as suas possíveis causas, consequências e medidas de correção, na salvaguarda da vida dos indivíduos e de grupos.

Se no passado o problema de acidentes de viação era simplesmente um problema social, actualmente se apresenta como um problema sociológico. Acredita-se que a sua solução deve engajar todas as instituições do Estado.

As mortes e ferimentos provocados pelos acidentes quer nos centros urbanos quer nas vias de longa distância, em comparação, pouco diferem com a Guerra recém-terminada. Todos os cidadãos pensavam que com o fim da guerra, não mais voltariam a ver sangue a jorrar tanto em Angola como os acidentes têm demonstrado. As medidas que o Governo tem providenciado para minimizar, debelar ou erradicar acidentes de viação são substancialmente ineficazes. Enquanto o povo morre todos os dias nas estradas o seu Bom Governo está engajado a contabilizar os mortos e a recolher as traumatizantes sucatas de carros e motos acidentados. Que medidas mais eficazes as Governo tem tomado para erradicar ou minimizar acidentes, do que todos saibamos: NADA!

Evidenciou-se que, em Angola, a maior causadora de mortes é a Malária. Secundada pela sinistralidade rodoviária. Angola é o 3º País do mundo a seguir a Serra Leoa e depois Irão na gravidade, densidade e imprevisibilidade com que os acidentes rodoviários matam cidadãos. Em Angola as estatísticas nacionais apontam para mais de 450.000 pessoas que perderam vidas nos últimos 5 anos. Se esta cifra for crescente como é a tendência actual dos factos, então este problema, representa uma séria ameaça a paz social.

Ao longo do debate, os 3 convidados todos concordaram que a polícia no geral e a polícia Trânsito em especial tem uma quota substantiva de responsabilidade nos acidentes rodoviários. Entendeu-se que embora seja responsabilidade colectiva do País tomar medidas proactivas e preventivas identificou-se ao longo do debate vários factores que facilitam os acidentes de viação dentre os quais:

1º OS AGENTES DA POLÍCIA CORRUPTOS (SUBORNÁVEIS). Quando o motorista de veículo motorizado, paga a famosa “gasosa ou propina”, o agente subornado já não fiscaliza nem a legalidade do condutor nem o estado pessoal ou físico do veículo. A corrupção permite condutores bêbados circularem livremente, permite os inábeis na condução também dirigirem veículos, permitem a aquisição de documentos como a carta de condução por meio de compra deste documento no lugar de frequentar a escola de condução; o suborno permite que o veiculo com péssimas condições de conservação tal como falta de acessórios obrigatórios circule de forma totalmente livre; tal é o caso dos caminhões que transportam carvão, lenha seca e madeira na calada da noite autorizados a provocar transtornos na via, graça à “gasosa ou propina”. Assim, parece certo que a relação entre o condutor e o agente da polícia se tornou numa relação mais de cobrança de imposto informal do que fiscalizar a legalidade de condução ou regular o trânsito.

Na via entre Viana, Catete, Zenza-do-Itombe, Dondo até Calulo, a Brigada Especial de Trânsito (BET) se tornou na Brigada Especial de Cobrança de “Gasosa” nunca lê documentos, apenas recebe os dinheirões enrolados nas cartas de condução falsas.

O mesmo ocorre na via da Huila de Cacula até mesmo dentro do Lubango.

O mesmo sucede do Sumbe passado por Porto Amboim, ponte do Longa, Cabo Ledo, Barra –do-Kwanza, Ramiro até Benfica em Luanda, a polícia Trânsito virou um balcão de comercio da ilegalidade.

As vias de Cacuaco-Caxito-Ambriz-Nzeto-Soyo e as vias de Cacuaco-Caxito-Quicabo-Nambuangongo, ou as vias Caxito-Sassa-povoação-Ukua-Pango-aluquém, a polícia é cronicamente corrupta devido a entrada ilegal dos zairenses. O mesmo se diz da via Dondo-Ndalatando-Uige ou Ndalatando-Cacuso-Malange-Lundas. É por isso que os acidentes são um problema nacional porque a “gasosa ou propina” ocupa tanto a polícia trânsito que os acidentes são ordinárias. Será que a polícia não tem salário? Vivem da gasosa?

No Huambo os mototaxistas testemunham que basta usar Capacete, nunca a polícia do Huambo pede “gasosa” o que parece estranho num País tão fraco pela Corrupção. Dizem que é raríssimo a polícia do Huambo pedir “gasosa”!

1.1-Assim, neste ponto de suborno foi recomendado, ao longo do debate, que a sociedade deve utilizar os GUICHET da polícia para denunciar todo o agente da polícia corrupto, para ser severamente punido. E, por sua vez todo o agente que for tentado ao suborno por um condutor deve algemá-lo e apresentar à justiça como corruptor que seduzem os agentes para subverter a ordem e por esta via nutrir os acidentes que vitimam os cidadãos. Estamos a espera que os polícias devem queixar os condutores que corrompem e os condutores devem denunciar polícias corruptos.

1.2-Ainda no mesmo sentido recomendou-se que se massificasse o uso dos radares nas vias próprias, o uso dos bafómetros para se detectar condutores bêbados e os excessivos em suas velocidades.

2º- FRACA E INADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS VIAS: Ao longo do debate ficou evidente que existe um defeito muito grande nas estradas angolanas do ponto de vista de sinalização e das larguras necessárias de faixas de rodagens.

2.1-A este ponto recomendou-se que as cidades todas devem massificar a colocação de semáforos nos cruzamentos, nos entroncamentos, nas passadeiras e nas passagens de níveis,  bem como as sinalizações com painéis verticais e barras nos pavimentos, barras de protecção nas curvas, etc.

2.2-Todas as estradas de Angola, a colocação dos painéis de trânsitos (sinalizações) devem ser monitorados, fiscalizados pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito porque existem muitos erros na colocação de sinais de trânsito pelas empresas de construção de estradas.

2.3- As estradas devem ter linhas contínuas, descontinuas, painéis refletores verticais e refletores no pavimento ao longo dos eixos das vias bem como nas faixas laterias que limitam as faixas de rodagem. Deve se sinalizar pistas de velocípedes e veículos sem motores;

3º - APRENDIZAGEM DO CODIGO DE ESTRADA DE FORMA TRANSVERSAL EM TODOS OS PROGRAMAS DE ENSINO NO PAÍS E PROGRAMAS DA MIDIA. Em Angola o código de estrada e a prática de condução entraram na esfera mercantilista. As pessoas frequentam a escola de condução apenas para obter a carta de condução que lhe dê acesso ao emprego ou a conduzir o seu próprio veículo, fazendo com que a aprendizagem seja demasiado superficial.

Ai o debate recomendou que:

3.1- Deve se criar programas televisivos de educação rodoviária que vai ao ar diariamente e estes programas devem ter réplica nas rádios com direito aos telefonemas e interacção directo com cobertura nacional, no lugar de “I love Kuduro, Levanta o Som, tamos sempre a subir, domingo a mwangole, big brother, etc” devemos prevenir acidentes com a TV.

3.2-Os programas radiofónicos e televisivos de educação rodoviária devem ser replicados em todas as línguas nacionais.

3.3-Nas escolas de iniciação até ao II Ciclo, a Educação rodoviária como o código de estrada e outros princípios rodoviários devem ser inseridos nos programas de ensino e entrar no sistema de ensino geral e também entrar nos programas de alfabetização como o PAAE-programa de Alfabetização e Aceleração Escolar.

3.4-As igrejas, os centros cívicos, as ONG’s, as autoridades tradicionais, os partidos políticos devem se engajar também na educação informal e não formal da prevenção de acidentes rodoviários.

4º -ESTRADAS ESTREITAS. As estradas de Angola são muito estreitas sobretudo as faixas de rodagem. As suas bermas sobretudo fora das localidades possuem curvas apertadas, descidas altamente acentuadas, nos meios das montanhas, ainda existem sempre quedas de pedras (projeção de gravilhas) porém, não existem programas contínuos de manutenção das estradas, renovações de sinalização sobretudo refletores, remoção de pedras e troncos, eliminação de buracos, etc. Na mesma ordem identificou-se que os camionistas quando avariam, não possuem triângulos refletores e amontoam pedras e troncos de árvores na estrada. Quando superam suas avarias abandonam objectos aí e provocam acidentes a outros veículos.

4.1-Recomendou-se que deve se criar equipas de manutenção contínua das estradas. Deve se inundar as estradas de sinalizações sobretudo refletores e linhas contínua, descontinuas, painéis verticais nas estradas fora das localidades.

4.2-As empresas de construção de estradas devem aumentar larguras das faixas de rodagem e diminuírem as curvas apertadas das estradas, bem como diminuírem as descidas perigosas.

5º -FALTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS. O pouco ou nada investido pelo Governo em termos de transportes públicos, associados a falta de alternativas viáveis, tem-se multiplicado o uso de Motorizadas para serviço de táxi vulgo “kupapatas” e que o Huambo é quase a capital de Angola em termos de motorizadas; havendo mais de 30.000 kupapatas em serviço de táxi,  dos quais aproximadamente 16.000 estão registados na AMOTRANG e possuem rudimentos de código de estrada para circular de forma parcialmente habilitados, porém os restantes conduzem sem habilidades. Os taxistas de Hiaces maioritariamente evoluíram de cobradores para motoristas, usando do suborno e corrupção na Polícia alguns apenas conduzem com VERBETES outros ainda compram notificações de 15 em 15 dias para iludir outros agentes e aliviando a ilegalidade com pagamentos constantemente renovados em “gasosas ou propinas” assim os acidentes quer de Kupapatas quer de Hiaces possuem sempre endosso da própria Polícia como já referido acima. Ao que se recomendou:

5.1-O Governo deve investir nos transportes públicos colectivo urbanos, suburbanos, interprovinciais, intermunicipais sobretudo autocarros.

5.2-Criar redes ferroviárias que unem todas as províncias de forma transversal usando comboios.

5.3-Nas Cidades grandes como Luanda, Huambo, Benguela/Lobito e Lubango o Estado deve criar o metropolitano de superfície ou subterrâneo, os comboios elétricos, autocarros, para minimizar o impacto crescente de Kupapatas que desafiam a apatia do Governo.

5.4-Os caminhos-de-ferro por exemplo em Luanda, devem ter linhas longitudinais e latitudinais para que se possa sair de comboio de Cacuaco para Benfica ou Camama, ou Zamba2, ou Zango ou seja em todos os sentidos da cidade e subúrbios pode se usar autocarros ou comboios, no lugar daquela curtíssima linha que sai do Porto até viana, que por vezes ultrapassa para Zenza-do-Itombe  ou Malanje.

Finalmente, concluiu-se que o rigor, a ética, e a severidade na polícia pode melhorar a conduta dos agentes, perante o fenómeno de corrupção, que torna os agentes da polícia veiculo da corrupção, ilegalidade e ineficácia governativa. Seja como for, o Estado tem quota a parte de responsabilidade porque entre a polícia e a moralidade estadual jogam uma causação circular onde se pode pensar que o Estado bom engendra bons agentes da polícia e um Estado ruim não pode produzir uma polícia perfeita. Tal Estado tal polícia ou no sentido mais realístico concluiu-se que tal Governo tal Polícia: engajemos a melhorar o Governo e teremos uma polícia melhor. Com Outro Governo também outro tipo de Polícia.

Huambo, 18 de Julho de 2014.

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