O FORDU-NAMIBE PROMOVEU UMA PALESTRA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 300 PROFESSORES DA CIDADE DO NAMIBE

Reflectir com os professores sobre a REFORMA EDUCATIVA EM ANGOLA, é um exercício simultaneamente interessante e arriscada. Interessante porque desperta a consciência dos professores sobre o seu papel dinamizador da mudança positiva que deve ocorrer a partir do ambiente da educação e ai joga uma preponderância pessoal do próprio professor como motor de arranque da Reforma Educativa; arriscada porque durante vários anos o sector político em Angola foi esvaziando paulatinamente a tutela científica e assim, o domínio político se sobrepôs sobre o domínio científico e olhou-se para a cientificidade mais como ameaça do que como oportunidade. Devido à globalização, ao uso excessivo de tecnologias de informação, a internet, o telemóvel etc., o processo educativo, ultrapassa o âmbito do professor e da família. Desafia a própria organização curricular. No perfil do aluno encontramos capacidades, competências, habilidades e conhecimentos adquiridos fora dos parâmetros pedagógicos traçados na escola e fiscalizados pelo professor e professora. Assim, sendo está confirmado que a escola não é o único lugar onde o processo educativo acontece, ele ocorre na dimensão formal (escolas) na dimensão informal (no convívio interinstitucional e subjectivos) e na dimensão não formal (ritos, empregos, etc.). Estamos a viver as mundividências conflituais marcadas por macrotendências globais. E a escola deve responder a mudanças aceleradas dos nossos dias. Foi nesse sentido que em Angola depois da independência em 1975, REFORMA EDUCATIVA foi ensaiada logo a seguir a Independência.

Assim, Em 1977, relançou-se a Reforma Educativa com as seguintes linhas programáticas: a) a Liquidação da cultura e da educação colonialista e imperialistas. Adequando assim o  ensino na base da realidade cultural, económica e social do povo angolano; b) Combate vigoroso e rápido ao analfabetismo em todo o país; c) A instrução pública será da competência do Estado e estará sob a sua orientação directa. Criação, difusão e desenvolvimento dos meios modernos de comunicação social, como rádio, televisão, cinematecas, jornais, bibliotecas, etc; d) Ensino Primário obrigatório e gratuito por um período mínimo de 6 anos; e) Desenvolvimento do ensino secundário, do ensino técnico e profissional e do ensino superior; f) Estabelecimento de relações culturais com países estrangeiros. Formação e aperfeiçoamento de quadros técnicos necessários à construção do país; g) Impulso e desenvolvimento das ciências, das técnicas, das letras e das artes; h) Estímulo e apoio às actividades progressivas da juventude; i) Encorajamento e protecção, em todo o país, da cultura física. Começou-se a ampliar o quadro geral das reformas políticas e sócio - económicas, a fim de se consolidar a jovem Independência Nacional. Em 1978, começou-se a implementação dessa política dentro do espírito do socialismo científico. Esta política nas escolas caracterizou-se pela igualdade de oportunidade no acesso à escola, gratuitidade do ensino, no ensino obrigatório, nem mesmo o material didáctico era pago. A alfabetização foi. Esta reforma, praticamente não teve pernas para ir além tendo mesmo ficado encalhado devido a guerra civil e outros factores de ordem conjuntural. Em 1986, verificou-se que aqueles que já tinham sido alfabetizados regressaram ao estado de analfabetismo alguns literais e outros funcionais. Dai fez-se um diagnósticos cujos dados foram valorizados nas estratégias, tácticas e operações subsequentes. Devido a guerra mais uma vez não se conseguiu grandes resultados. Assim só em 2001 veio a definir-se o quadro legislativo que suportasse a REFORMA EDUCATIVA. Trata-se da lei nº 13/2001 de 31 de Dezembro que a lei de bases do sistema de educação de Angola. Devido a largos anos de conflito que destruiu a economia, a cultura de paz, fomentou a intolerância, produziu o paternalismo e exacerbou a cultura de consumismo e desenvolveu a preguiça, o ócio entendeu-se que o sistema de educação deveria mudar para melhor, deveria ser reajustada ao novo contexto de formação de quadros adequados ao crescimento e desenvolvimento que se pretende em Angola visando o progresso social, aí se deveria incluir novas divisões dos níveis de ensino, alterações no sistema de avaliação dos alunos, criação de novas cadeiras e reformulação dos conteúdos curriculares. Estruturalmente se deveria aumentar salas d aulas e seu mobiliário, aumentar o número de professores e a sua qualidade.

Assim a 1ª fase começou em 2002, foi preenchida com adequação dos sistemas de administração e gestão ao nível central e local.

Na 2ª fase que teve início em 2003, fez-se a experimentação dos novos currículos escolares, planos de estudo, programas e matérias pedagógicas.

A 3ª fase começou em 2006, e foi dedicada à avaliação e correcção, com base nos dados que foram sendo recolhidos na fase experimental.

A 4ª fase foi de 2006 e 2011, onde se introduziu progressivamente a Reforma Educativa nos vários anos de ensino, que culminou, em 2011, com a extinção do sistema educativo antigo, que integra o ensino primário, secundário, médio e superior. A Reforma Educativa alargou, em dois anos o ensino primário de monodocência, que passa a abranger do 1º ao 6º ano de escolaridade, dispondo cada classe de apenas um professor para todas as disciplinas.

Por outro lado, é criado um complemento do ensino básico, entre o 7º e o 9º ano de escolaridade, acabando com a denominação de “ensino médio”, que abrange actualmente os níveis de ensino entre o 9º e o 12º ano.

Com esta reforma, o ensino secundário é dividido em dois ciclos, sendo o primeiro entre o 7º e o 9º e o segundo entre o 10º e o 12º anos.

O balanço provisório revela que o acesso de crianças ao sistema de ensino aumenta ano após anos devido ao aumento de salas de aulas Angola tem aproximadamente 950.000 salas de aulas absorvendo um universo de 7.000.000 de alunos, 250.000 professores não universitários, segundo dados oficiais do Governo. O enfoque fundamental da Reforma Educativa em Angola é o acesso de crianças ao sistema de educação.

O que é o acesso?

O acesso é a entrada para o interior do sistema. Agora o que se aprende por lá dentro se é útil ou não…

O que então uma Reforma Educativa? A reforma educativa é a resposta de ajustamento estrutural e funcional do sistema de educação adequá-la ao contexto de mudança, visando o desenvolvimento económico, sócio-político e cultural do país, pressupostos apenas possíveis com a educação do homem como o centro nevrálgico do progresso social

Quais são os elementos de pré-compreensão da Reforma Educativa? Qualquer nova proposta educativa deve apresentar objectivos e conteúdos que permitam configurar uma linha básica de acção para todos os estabelecimentos de ensino, dentre várias modificações figuram:

1-     Regular nos seus níveis não universitários. Estabelecer os anos de duração da escolarização (produzir a lei por exemplo lei 13/2001 de 31 de Dezembro

2-     Reordenar o sistema educativo, estabelecendo ensinos de regime geral (pré-escolar, primária e os dois ciclos) regime especial, línguas, e ensino de adulto.

3-     Estabelecer uma reforma profunda da formação profissional

4-     Ter em conta a compreensão das desigualdades da educação através de uma maior atenção à diversidade apresentada pelos alunos de cada estabelecimento de ensino

5-     Definir os factores que contribuem para melhorar a qualidade de ensino

Pressuposto de qualidade. Uma das grandes preocupações dos sistemas educativos é a qualidade da educação que oferecem; não se trata de ter mais horas de aulas ou mais actividades nas escolas, ou mais recursos mas sim de oferecer o que se revelará necessário e idóneo para o futuro das pessoas. Implica:

1-Gestão descentralizada – consistindo na proposta pedagógica aberta e flexível que facilita uma resposta adaptada às necessidades educativas de todos os alunos e de cada um em particular, com ou sem necessidades educativas especiais criando um currículo mais participativo. O que significa concretamente? Significa, que na Reforma Educativa a comunidade educativa é constituída pelo Professor, Aluno, pais e outras entidades sociais que devem traçar a sua própria trajectória. O pressuposto básico dessa interacção participada consiste e definir:

a)     Questões de carácter sociocultural – qual o papel do professor e do aluno? Quais as exigências sociais e qual deve ser a resposta da escola? Quais são os pressupostos teórico-praticos, quais são os valores, os usos, os costumes, as prioridades da comunidade onde a escola está inserida?

b)    Questões epistemológicas – que área ou âmbito devemos ou que disciplinas queremos tratar em maior profundidade? Que tipo de conhecimento proporcionamos, Pratico, Teórico, Generalista, Ou outros?

c)     Questões filosóficas ou de concepções básicas - que tipo de pessoa queremos educar? Que valores e hábitos, comportamentos, capacidades deveremos potenciar?

d)    Questões pedagógicas – qual é o propósito da pratica docente? Que condições em que deve trabalhar o professor? Que princípios educativos partilhamos? Que modelos didácticos, que autores e que mestres? Com que recursos contamos para alcançar tais objectivos? Qual é a cultura de cada escola, dos professores e dos pais e dos próprios alunos? Até que ponto a escola respeita a cultura dos alunos e da comunidade onde ela está inserida? (a semana de M’fiko as raparigas que faltam na escola são-lhes colocadas faltas?)

e)     Questões psicológicas – qual é o perfil e o nível de aptidão dos alunos? Quais os interesses, necessidades, motivações ou capacidades?

f)     Abrangência e a diversidade - significa que na Reforma Educativa é fundamental procurar-se uma educação básica comum para todos (homogeneização) para todos os alunos da mesma idade. Por outro lado, dentro dessa escola abrangente, homogénea é necessário educar cada aluno segundo as suas capacidades e interesses, isto é, tendo em conta a diversidade.

Na REFORMA EDUCATIVA DEVE SE DESCOBRIR E DEBATER E IMPLEMENTAR O TIPO DE CURRICULOS: E BASICAMENTE HÁ 2 TIPOS- CURRICULO NACIONAL E CURRICULO OFICIAL

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE ELES?

CURRICULUM NACIONAL	CURRICULUM OFICIAL
Assegurar o acesso de todos os alunos aos  conteúdos amplos e equilibrados para um desenvolvimento flexível e adaptado à mudança rápida;	Representa as preferências e os valores dos grupos sociais dominantes
Estabelecer objectivos da sua educação obrigatória e acessível a todos os alunos, quaisquer que sejam as suas capacidades;	Não respeita o pluralismo cultural apanágio das sociedades democráticas modernas nem a realidade da comunidade onde a escola está
Assegura que todos os alunos independentemente das suas origens étnicas, sexo, local de residência e outras características individuais e sociais, possam seguir um currículo basicamente similar, relevante, vinculado à experiencia pessoal e valiosa para a vida adulta;	Centralização e burocratização das decisões educativas que se afastam das necessidades reais dos alunos e da comunidade escolar no seu todo (a escola não fala a língua dos alunos)
Assegurar a progressão, a coerência, e a continuidade no decorrer da educação obrigatória	Opõe-se ao direito dos alunos seleccionarem actividades e conteúdos de aprendizagem de acordo com as suas motivações e interesses
Assegurar que os currículos ministrados em todos os estabelecimentos de ensino possuam elementos comuns suficientes para permitir que os alunos mudem de estabelecimento de ensino sem sofrerem desajustes desnecessários	Determina o que todos os alunos devem aprender sem distinção sem ter em conta a diversidade de capacidades, interesses e motivações dos alunos
Avalia o progresso realizado pelos alunos nos sucessivos níveis de escolaridade obrigatória com o fim de exigir mais aos que podem avançar mais e proporcionar mais ajuda pedagógica aos que dela necessitam.	Anula a autonomia e a iniciativa profissional dos docentes, que se convertem em simples executores de um plano previamente estabelecido
A educação finca raízes na vivência, nos usos, nos costumes, nas necessidades, nas expectativas dos alunos e famílias. A educação se baseia nas causas dos problemas em todos os sentidos e constrói caminhos e meios para os erradicar.	A educação se torna um facto de exclusão social, um factor de alienação cultural e um factor de definição de estrutura de classes.

Olhando detidamente pelo sistema de REFORMA EDUCATIVA ACTUAL:

 Os analistas dizem que no sistema de ensino em Angola, falta bibliotecas escolares, guias metodológicos dos professores, sessões de estudos, pesquisas, trocas de experiencias entre alunos de diferentes províncias que vivem realidades diferentes, as férias não têm sido aproveitadas para estudos, investigações, intercâmbios etc. A escola tem servido muito mais a tutela política do que a tutela científica. O currículo oficial procura homogeneizar o pensamento em detrimento da heterogeneidade que constitui os povos de Angola. As escolas não têm em conta as reais necessidades educativas dos alunos. Angola precisaria de uma escola cuja opção seria a mais flexível e aberta possível que facilitasse uma resposta mais adaptada às necessidades educativas, baseada numa gestão colegial que fixa objectivos a partir das reais necessidades dos alunos, dos professores e das expectativas da família e da comunidade envolvente e que de forma endógena definiria a sua missão e função educativa. Por exemplo, os programas de ensino aplicados nas zonas rurais são inadequados à vivência dos alunos, professores e família. Estes programas formam um homem e uma mulher com cultura hierarquizada nos valores urbanos estimulando o desânimo do aluno, professor e família da zona rural e estimulando as migrações para as zonas urbanas. Existe uma desarticulação total entre o sistema de ensino formal e não formal. Não há uma relação intrínseca entre os conhecimentos produzidos e veiculados na escola com os valores defendidos pela sociedade. Tornando mais a escola um factor de alienação, um factor de exclusão social e manutenção da desigualdade. A sociedade clama por uma educação inclusiva. As escolas que temos não se colocaram, ainda ao serviço das populações mais desfavorecidas nem estimulou a auto - estima, auto - organização dos camponeses. É um sistema que apenas repassa o código de leitura, escrita e cálculo. A escola angolana ainda não fala a língua dos seus alunos, dos seus professores e da família onde ela está inserida; a escola angolana ainda não fala da existência de fome, da doença, de lutas, de violência doméstica, de torturas, de injustiças, de desigualdade, de corrupção, de falta de transparência, de exclusão social, no nosso país. A escola angolana não fala dos perigos que representa a devastação das florestas, destruição do património genético animal e florestal. Por exemplo a escola do Giraúl ou do Kamukuiu, que está dentro do Kamukuiu, que se insere na dinâmica quotidiana de um Kamukuiu específico da realidade do Namibe em geral, esta escola do Kamukuiu não fala das relações directas e indirectas do contexto angolano com os problemas reais do Kamukuiu onde a escola está inserida, suas expectativas, seus valores, suas manifestações artísticas e culturais, suas formas de sobrevivência concretas e como consequência, o nosso aluno e o professor do Kamukuiu ou Giraul ou Bibala, ou doutra comunidade em igual situação, são cientificamente bem preparados, mas social e filosoficamente são deformados, veiculam conhecimentos estranhos à sua própria vivência que de nada resolvem os seus reais problemas. Porque se trata de um conhecimento teórico, desgarrado da realidade em que se vive, tornando o homem num ser eternamente passivo, objecto de obrigações e deveres e nunca se sente sujeito de direitos. O contexto político e económico, social e cultural de Angola, não se fala na escola. A escola não está a educar os alunos para paz, para a solidariedade, para a cooperação, para a camaradagem, para a transparência, para a honestidade, para a ética ou moral, para educação ambiental, para convivência multi – étnica, fazendo com que a escola seja passiva, memorística, livresca, acrítica, com métodos longamente expositivos, com aluno eternamente silenciosos e ouvintes do professor. Essa escola está descontextualizada porque não admite para dentro dos seus espaços filosóficos, o mundo real do qual fazem parte os alunos, professores e pais. E pergunto novamente, a REFORMA ESTÁ ENFOCADA EM QUE ASPECTO? A REFORMA ESTÁ ORIENTADA A ACESSO E NÃO AO CONHECIMENTO, HABILIDADE E COMPETENCIAS

CONHECIMENTO CONHECE O MENU

COMPETENCIA – LIDA COM OUTROS BEBADOS

HABILIDADE- LIDA COM TABULEIROS

IDENTIDADE CULTURAL- COMO ME VEJO E COMO OS OUTROS ME VEÊM?

MAO TSE TUNG DIZIA:

“Quem quer colher em um ano planta cereais, quem quer colher em 10 anos planta arvores e quem quer colher em 100 anos educa as pessoas” . Por isso, mesmo na plenitude da modernização, do desenvolvimento tecnológico, da globalização dos meios de comunicação e da informação, pode-se colonizar uma sociedade inteira durante 500 anos se não for educada. Pode até ser educada para a escravatura, educada para a preguiça, educada para o alcoolismo, educada para a barbárie, educada para o roubo, educada para o egoísmo, educada para a subserviência, educada para o nepotismo, o clientelismo, etc. Estas são as novas, modernas e mais destrutivas formas de colonização. Pode se manipular a consciência dos homens e mulheres e da Nação inteira se não for educada. Pode se manipular grupos étnico-linguísticos, grupos religiosos, grupos partidários, grupos de camponeses ou pastores, pode se manipular toda uma Nação se não for educada. Ainda é possível, fabricar pobres, ainda é possível fabricar prisioneiros de consciência, fabricar líderes apaniguados, fabricar servos, porque a educação amplia o instrumental de visão, liberta a consciência e ilumina e melhora os critérios de escolha entre o bom e o melhor. Como diz o aforismo “ quem sabe mais, luta melhor”. Por isso, o professor no contexto da reforma educativa não deve se contentar com o acesso dos alunos ao sistema de ensino deve sim ele próprio aprender a aprender. a pedagogia da reforma educativa deve ser impregnada de valores democráticos, solidariedade, combate a corrupção, formar valores no aluno, estimular  no aluno a noção do bem comum. Professor deve se formar, ler, entender, pesquisar e buscar todos os dias conhecimentos melhores e questionar os que já possui e aprender a esquecer o que não é mais necessário.

1-A Reforma Educativa deveria ensinar e promover valores

Num país como Angola onde ainda se convive com grandes desigualdades económicas, sociais, políticos e culturais, a REFORMA EDUCATIVA deveria construir um modelo pedagógico competente e socialmente comprometido com as especificidades locais e a heterogeneidade das nossas culturas para desenhar uma Angola plural com garantia de equidade. Sendo Angola senhora de uma história em que os valores morais, cívicos, patrióticos, éticos foram ‘delapidados da consciência do angolano, a REFORMA EDUCATIVA deveria reabilitar o tecido social, intensificando não só a instrução, o ensino da ciência como também educar a sociedade para a cidadania, educar a sociedade para a ética

2- Reforma Educativa deveria educar os angolanos para a produção e cooperação!

Uma análise desapaixonada, revelará que o homem angolano, no geral, é ainda inexperiente em tirar proveito das possibilidades que a natureza e a situação global lhe proporcionam. Ainda promove valores egoísticos e megalómanos, consumista, exibicionista, supérfluos e de “culto das aparências” e menos produtivo. Por não saber tirar proveito das potencialidades acaba por destruí-las. Aí Reforma Educativa deveria satisfazer a necessidade de uma educação para a subsistência, produção, cooperação, humildade, solidariedade. É preciso que o homem angolano aprenda a tirar das potencialidades locais e da situação em geral adversa, os meios de sobreviver, viver e desenvolver como individuo e como colectivo; como pessoa e como ‘Nação’. A experiência angolana, incluindo a que foi adquirida por ensaios e erros mostra que sem uma adequada qualificação dos seus recursos humanos não se tornará possível alcançar um maior desenvolvimento pior um pouco o progresso social. Os cidadãos, enquanto potenciais criadores de inovação e de riqueza, se não forem educados para a actividade laboral; se não forem educados para a afirmação da sua identidade cultural e para o conhecimento e respeito pelas demais; se não forem educados para a cidadania; não conseguirão fazer emergir os seus países do patamar de subdesenvolvimento em que encontram mergulhados, mesmo potencialmente ricos”. Estamos a sair do tempo em que a riqueza das nações se baseava na posse de terra, nos recursos minerais e nas forças militares e estamos a entrar numa era em que “ a razão da força substitui a força da razão”, podemos analisar os tigres asiáticos ou mesmo o Brasil contemporâneo a forma como estão a apostar na formação dos seus recursos humanos. “O Japão, país pobre em matérias-primas, mostra-nos, que a maior riqueza do seu país está no próprio homem japonês – o principal elemento das forças produtivas – detentor de um padrão educacional elevado, que é sustentado por uma cultura milenar e por um espírito aberto ao progresso e à modernidade.”

3. A reforma educativa deveria educar os angolanos para a liberdade e libertação!

Foram quinhentos anos de colonização que tirou liberdade aos angolanos. Foram 27 anos de uma guerra destruidora. Como será capaz de tirar proveito dos recursos naturais, da cooperação, das potencialidades existentes, da democratização do país se o angolano não é capaz de intervir no contexto? Sabemos quão precárias são as condições de liberdade do homem angolano, marcado por uma tradição de inexperiência democrática, as escolas marcadas pelos valores autoritários que são iguais aos valores autoritários da nossa sociedade. Daí a Reforma Educativa deveria é construir e implementar programas e planos educativos libertadores ou seja, pregar a PEDAGOGIA DO OPRIMIDO ou melhor a PEDAGOGIA DE LIBERTAÇÃO. O Grande Paulo Freire entendia que “a principal função da educação é seu carácter libertador. Para ele, ensinar seria, fundamentalmente, educar para a liberdade, a “educação para o homem-sujeito”.

4- A Reforma Educativa deveria educar os angolanos para a comunicação

Angola é um país onde ainda existe grande limitante de comunicação. Não há acesso aos meios de comunicação intersubjectiva. Os indivíduos, as famílias, as etnias, as religiões, os partidos políticos, as Organizações Não-Governamentais, as escolas estão maioritariamente insularizados, fechados egoisticamente nas suas orgânicas institucionais; não flui comunicações nem aprendizagens recíprocas, fazendo com que os laços de solidariedades, de intercâmbios se fragilizam do indivíduo ao grupo, das instituições até as organizações. Faltando a comunicação não existe coesão funcional, não existe espírito de equipa, não existe a união entre angolanos. Aí A Reforma Educativa deveria EDUCA PARA A COMUNICAÇÃO.

6-A Reforma Educativa deveria educar os angolanos para a transformação

Toda a vida dos angolanos tem uma profunda ligação com o natural, o original, uma vida semi-bruta. Os nossos recursos naturais, as nossas potencialidades naturais deparam-se com uma carência gritante de recursos humanos qualificados, materiais que permita a transformação não só dos recursos naturais como das transformações que devem acontecer no tecido social impregnado para uma dependência e mendicidade havia anos. Aí A reforma educativa deveria é transformar inimigos em amigos, adversários em companheiros, alunos em mestres, operários em engenheiros, políticos em solidários, naturais em sobrenaturais.

7- A reforma educativa deveria educar os angolanos para paz

Os 500 anos de colonização significaram 500 anos do uso de linguagem do chicote, da tortura, da exclusão social, da humilhação, da exploração, da brutalidade, da incomunicabilidade, da imoralidade, da alienação tácita e manifesta, uma cidadania mórbida etc. Foram 5 gerações a viver sob o jugo de uma tremenda falta de paz espiritual e social. Este período sombrio não terminou com a Independência, e sim ficou reciclado o conflito através de lutas tribais, étnicas, e principalmente a própria guerra civil que terminou há 7 anos atrás. Estas duas etapas marcam aquilo que é a mentalidade agressiva no homem angolano, cultura de violência, cultura de subserviência, de usurpação do património comum. Através de práticas reiteradas, o angolano perdeu a fórmula de manutenção da paz e os conflitos são opções para resolver problemas básicos. Aí Reforma Educativa deveria é a EDUCAÇÃO PARA PAZ.

8-A Reforma Educativa deveria educar os angolanos para a cidadania

Num Cômputo geral o homem angolano está mais vocacionado para uma formação técnico - profissional que lhe proporciona emprego e ganhando a vida. Não se sente motivado a buscar a vocação ontológica do homem “animal político”. Os seus níveis de participação na vida política estão relegados à cultura subserviente, sobrevivência, substrato material, subordinação doentia e apaniguada. Aí a Reforma Educativa deveria é formar o homem cidadão, o homem - história, o homem – sujeito.