FORDU ENGAJADO NA PROMOÇÃO D’EDUCAÇÃO DE GENERO E ERRADICAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA MULHERES, NO HUAMBO.

 

CONTEXTO ACTUAL DA MULHER NO HUAMBO

 

O  quadro actual de violação dos direitos da mulher no Huambo, quer na cidade quer nas zonas rurais é de extremo risco. Todos  os dias regista-se casos de violência contra as mulheres nas zonas rurais e na cidade. Há  tendência de “feminização” da pobreza com consequências trágicas como a falta de cidadania, o insucesso escolar, o desemprego, a prostituição, e a decomposição social das famílias entre outras chocam com conceito de progresso social e a inclusão no bem-estar social.  Falta de capacitação, educação e sensibilização dos homens e mulheres para reduzir a taxa de violência contra as mulheres bem como aumentar oportunidades de acesso igual entre homens e mulheres à economia e à política, de forma que a mulher possa  desfrutar de seus direitos fundamentais.

 

Os crimes de violência domésticas desde a recusa de alimentação as crianças abandonadas aos braços de suas mães solteiras, as torturas e agressões físicas contra as mulheres, as ofensas morais, os abusos sexuais e os casamentos forçados são crimes frequentes na Sala da Família do  Tribunal do Huambo.

Verificamos que a perspectiva legal, não tem sido capaz de resolver cabalmente os crimes de violência contra a mulher, decorre daí a necessidade de educar, sensibilizar, capacitar a própria mulher  e o homem para que o respeito pelos seus direitos,  na família e na sociedade seja garantido como forma de assegurar a paz social, a equidade económica, a inclusão de género e a ascensão política.  Angola possui o Código da Família e a Lei Contra a Violência Doméstica, o objectivo dessas leis seria proteger e garantir a unidade da familia e assegurar que as mulheres desfrutem de seus direitos fundamentais. Mas na prática, a mulher, continua sofrer todos os tipos de discriminação.

 

PROBLEMAS IDENTIFICADOS QUE SÃO FREQUENTES NA RELAÇÃO DE PODER ENTRE HOMENS E MULHERES

 

1. A violência doméstica tem posto em risco a integridade física e a segurança das mulheres e das raparigas no Huambo.

 

2. As mulheres não são, suficientemente, incluídas nas decisões políticas, económicas socioculturais de forma igualitária com o homem.

 

3. Ainda o patriarcado, como modelo sócio - antropológico das famílias no Huambo promove a hegemonia masculina e subalterniza a mulher nas cidades e nas zonas rurais.

 

4. Os Orçamentos Gerais do Estado, não têm trazido rúbricas orientadas, especificamente a apoiar projectos que favoreçam as mulheres, nem mesmo o Ministério da Família e Promoção da Mulher tem um impacto efectivo nas vidas das mulheres sobretudo nas zonas rurais.

 

5. Diante da discriminação da mulher, ainda recorre-se ao discurso legal e pouca acção preventiva e de precaução como seriam acções educativas nas organizações comunitárias de base.

 

6. Embora o Parlamento Angolano tenha um grupo de mulheres parlamentares, ainda o seu impacto positivo nas vidas das mulheres é pouco.

 

7. Nas escolas angolanas ainda não são aplicadas metodologias de educação da rapariga e na medida em que o nível de escolarização aumenta, as raparigas são mais excluídas devido à sua rápida entrada na vida matrimonial e também aumenta os riscos de assédios sexuais perpetrados pelos  professores e alunos.

 

8. As zonas rurais e as zonas periféricas têm registado mais casos de desrespeito pela dignidade e personalidade da mulher e a violação dos direitos da mulher são proporcionalmente mais graves nos meios de pouca educação e formação académica como nas zonas rurais,  agravado com a falta dos meios de comunicação de massa;

 

AS METAS QUE O FORDU PRETENDE ATINGIR COM ESTA EDUCAÇÃO

 

Contribuir para abertura de espaço em que a mulher desfruta dos seus direitos fundamentas, incluindo sua ascensão política, económica e social em todas as esferas da sociedade.

 

Criar espaço de debate público sobre as melhores formas de garantir os direitos iguais entre homens e mulheres através da análise dos instrumentos legislativos, administrativos, socioculturais e políticos visando a melhoria na relação de poder entre homens e mulhers.

 

 

Identificar as causas da violência contra as mulheres e tomar as medidas preventivas e erradicar todas as formas de violência contra mulheres na cidade e nas zonas rurais;

 

Promover a educação de forma a erradicar elementos que legitimam e toleram a violência contra as mulheres e as raparigas, contidos nas crenças, culturas e estereótipos presentes nas escolas e nas famílias.

 

Os líderes comunitários como sobas, catequistas e educadores sociais têm muita influência na sensibilização das famílias, para que se respeite e se garanta os direitos das mulheres e denunciar todos os casos de violência contra a mulher adulta e a rapariga.

 

O poder patriarcal    de que os líderes comunitários são guardiões,  muitas vezes tem facilitado a subalternização das mulheres. Trabalhar com as autoridades tradicionais  ajuda a mudar as crenças, os tabus, as politicas e as práticas, promovendo a equidade económica, política, sociocultural entre homens e mulheres.

 

ENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES FEMININAS E A JUVENTUDE

 

As organizações de mulheres como a PROMAICA, a OMA, a LIMA etc são de extrema importância no contacto permanente com as mulheres, quer educando-as, quer ajudando-as a recuperar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. Essas organizações tal como foram envolvidas no diagnóstico inicial para elaboração desse projecto, serão envolvidas em todas as fases do projecto, participando nas formações, nas sensibilizações, nos debates e na avaliação final do projecto porque elas são portadoras de direitos que o projecto defende e também têm sido muitas vezes vítimas dessa violência